👉 Meia-calça é considerada um produto não durável?

Sim.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), produtos não duráveis são aqueles que têm uma vida útil curta, que se desgastam ou se consomem rapidamente com o uso normal.

Exemplos clássicos de produtos não duráveis:
• Alimentos
• Cosméticos
• Flores
• E também… roupas íntimas, meias, lingerie, meia-calça

A meia-calça se enquadra como um produto não durável e íntimo, com tempo de uso limitado e maior fragilidade.

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👉 O cliente pode trocar se rasgar depois de usar?

Não.
O CDC garante troca ou devolução apenas em caso de defeito de fabricação.
Se a cliente usou a meia-calça e ela rasgou por mau uso, por esticar demais, por unha, por encostar em algo… não é motivo de troca.

Por ser um item de uso íntimo e delicado, não se faz troca por motivos de desgaste no uso ou danos causados pelo cliente.

A única obrigação legal de troca seria se a peça viesse com defeito de fabricação visível antes do uso (tipo um furo vindo da fábrica, um rasgo que o cliente percebe logo ao abrir o pacote, antes de vestir).

Confeccionado em 95% poliéster e 5% elastano Interior peluciado Tamanho: único Veste do 36 ao 40